Trabalho Decente: Prioridade para sair da crise

Em meio às discussões sobre o trabalho do futuro, a pandemia parece nos ter feito voltar às discussões do passado. Aspectos que já não estavam em debate há mais de um século, consagrados como inalienáveis no direito internacional, ressurgem sob o manto de uma crise que parece funcionar como uma justificativa para o retrocesso.

A situação revela as diferentes facetas do mercado de trabalho e traz à luz a polarização, a precarização e a desigualdade na distribuição dos recursos necessários para fazer frente às consequências.

Entre tantas urgências é necessário voltar a colocar em primeiro lugar o que é mais importante: de que falamos quando falamos de trabalho? Podemos chamar de trabalho uma jornada de trabalhos em restrições ou por um salário que não nos permite sustentar a vida? Podemos chamar de trabalho os espaços inóspitos, hostis e violentos? Podemos chamar de trabalho uma relação que só impõe responsabilidades e não direitos?

Trabalho e trabalho decente não são sinônimos e devem voltar a sê-lo. Sejam mudanças conjunturais ou estruturais, o trabalho decente é uma ferramenta indispensável para melhorar a vida de trabalhadoras e trabalhadores e é uma das grandes reivindicações da luta do movimento sindical internacional.

A crise deixou sem emprego milhões de pessoas e outros milhões tiveram um retrocesso em seus direitos, ao mesmo tempo em que cresce a desigualdade. Com os ricos mais ricos, e pobres  mais pobres, é momento de colocar com firmeza sobre a mesa de discussão os direitos trabalhistas como direitos humanos e as responsabilidades a quem de direito correspondem.

Com o projeto FES Sindical para América Latina e Caribe fazemos um chamado para voltarmos a colocar #PrimeroLoPrimero. Porque nenhuma saída da crise atual pode ser planejada sem colocar o trabalho decente em primeiro lugar.

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Existe um consenso internacional a respeito das condições de trabalho decente. Tanto a Organização Internacional do Trabalho como as organizações sindicais a nível nacional, continental e internacional têm seus padrões e requisitos indispensáveis.

A Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas em sua Plataforma de Desenvolvimento das Américas estabelece que o direito ao trabalho decente, com igualdade de gêneros, etnias e gerações, sem nenhuma discriminação, deve se constituir no centro da estratégia de desenvolvimento dos países das Américas.

Com base nestas definições, a FES Sindical elaborou um Quiz que permite reconhecer 5 requisitos indispensáveis para avaliar a própria condição de trabalho, e conhecer com mais profundidade cada conceito.

O trabalho decente deve ser uma política impostergável dos governos ao final da pandemia. Nenhum trabalho precário vai tirar a classe trabalhadora da crise.

Carecer de um vínculo formal e estável não somente é inaceitável para as pessoas trabalhadoras: é negativo também para a economia dos países. A informalidade implica em que nossa região continue com altíssimos níveis de desigualdade, o que impacta nas dinâmicas de produtividade e de desenvolvimento.

Convidamos a todas e todos a responderem estas perguntas e conhecer mais a fundo cada conceito além de compartilhá-las com seus colegas.

RESPONDA AO QUESTIONÁRIO AQUI

Não restam dúvidas: muitos governos e associações empresariais tentam se aproveitar da pandemia para baixar os padrões de trabalho e impor flexibilizações às custas de trabalhadoras e trabalhadores.

O coronavírus destruiu as economias de milhões de famílias, mas não a dos mais ricos. As fortunas dos multimilionários voltaram aos seus limites anteriores à pandemia em meses, ao passo que a recuperação das pessoas mais pobres poderá levar mais de uma década.

O movimento sindical tem liderado as ações solidárias no mundo inteiro. Suas propostas de transformação da matriz de proteção e o trabalho conjunto para encontrar saídas tem sido a regra. A saída da crise precisa do diálogo tripartite entre sindicatos, empresas e Estado para traçar políticas mais coerentes e colocá-las em prática sem demora. As experiências das crises do passado mostram que os países com um forte diálogo social são mais eficazes na recuperação.

Na América Latina e no Caribe, as vozes dos movimentos sindicais se juntaram sob um mesmo lema: aquelas pessoas que contam com um trabalho decente são as que têm maior capacidade para fazer frente aos momentos de incerteza como os que estamos vivendo. É momento de colocar em primeiro lugar o primeiro: trabalho decente deve ser a prioridade dos governos para a saída da crise.

Acesse os discursos de sindicalistas de 14 países que colocam #PrimeirooPrioritário.